Proteção Ambiental no Islã (parte 6 de 7): A Conservação de Elementos Naturais Básicos – Plantas e Animais (2)

O Profeta Muhammad foi enviado por Deus como:

“... uma misericórdia para todos os seres.” (Alcorão 21:107)

Ele nos mostrou através de seus comandos e ensinamentos, como zelar e cuidar dessas criaturas.  Ele disse:

“Os misericordiosos recebem misericórdia do Todo-Misericordioso. Tenha misericórdia com aqueles na terra e Aquele Que está nos céus terá misericórdia contigo.”  (Abu Dawud, Al-Tirmidhi)

Ele ordenou que a humanidade cuidasse das necessidades de qualquer animal sob seu cuidado e alertou que uma pessoa que faz com que um animal morra de fome ou sede é punida por Deus no fogo do inferno.[1]

Além disso, orientou os seres humanos a cuidarem dos animais necessitados em geral, contando sobre uma pessoa cujos pecados Deus perdoou pelo ato de dar água a um cão que morria de sede.  Então, quando as pessoas perguntaram:

“Ó Mensageiro de Deus, existe recompensa em fazer o bem a esses animais?”

Ele disse: “Existe uma recompensa em fazer o bem a toda coisa viva.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)

Caçar e pescar pelo alimento é permitido no Islã; entretanto, o Profeta amaldiçoou quem usa uma criatura viva como alvo, tirando a vida por mero esporte.[2]  Da mesma forma proibiu que se prolongasse o abate de um animal.[3]  Ele declarou:

“Deus prescreveu fazer o bem para todas as coisas: então, quando matarem, matem com bondade e quando abaterem, abatam com bondade. Que cada uma amole sua lâmina e dê conforto ao animal que está abatendo.”[4]

O Profeta Muhammad proibiu acender um fogo sobre um formigueiro e relatou que uma formiga uma vez ferroou um dos profetas, que então ordenou que toda a colônia de formigas fosse queimada. Deus revelou a ele em repreensão:

“Porque uma formiga te ferroou, destruístes uma nação inteira que celebra a glória de Deus.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)

Uma vez ordenou a um homem que tinha tirado os filhotes de um pássaro de seu ninho que os retornasse à sua mãe, que estava tentando protegê-los.[5]

Proibiu que se cortasse qualquer árvore que fornece abrigo valioso aos humanos ou animais no deserto[6] sem necessidade e razão. O objetivo dessa proibição pode ser entendido como prevenção da destruição de habitats valiosos para as criaturas de Deus.

Com base nas ordens e proibições proféticas, os estudiosos legais muçulmanos determinaram que as criaturas de Deus possuem inviolabilidade (hurmah) mesmo na guerra. O Profeta de Deus proibiu a matança de abelhas e de qualquer gado capturado, porque mata-los é uma forma de corrupção incluída no que Deus proibiu em Seu dito:

“E quando se retira, eis que a sua intenção é percorrer a terra para causar a corrupção, devastar as semeaduras e o gado, mesmo sabendo que a Deus desgosta a corrupção.” (Alcorão 2:205)

“E eles são animais que possuem inviolabilidade assim como as mulheres e as crianças.”[7]

É uma característica inconfundível da lei islâmica que todos os animais têm certos direitos legais, executáveis pelos tribunais e pelo escritório da hisbah. Os juristas muçulmanos escreveram:

“Os direitos do gado e animais com relação a seu tratamento pelo homem: São que o homem despenda com a provisão que sua espécie requer, mesmo se estiverem velhos ou doentes sem gerar benefícios; que não sejam sobrecarregados além do que podem suportar; que não sejam colocados junto com qualquer coisa que possa feri-los, de sua própria espécie ou de outra espécie, seja quebrando seus ossos, chifrando-os ou ferindo-os; que os abata com gentileza se for abatê-los e não tosquiem suas peles nem quebrem seus ossos até que seus corpos esfriem e suas vidas tenham acabado; que não abata seus filhotes na sua frente; que os separem individualmente; que deixem confortável seus locais de descanso; que coloquem os machos e fêmeas juntos durante o período de acasalamento; que não descarte os que pegou na caçada; nem atire neles com algo que quebre seus ossos nem os destrua de uma forma que torne sua carne ilícita para consumo.”[8]

O Islã cuida desses seres criados, tanto animais quanto plantas, de duas formas:

1. Como seres vivos que glorificam a Deus e atestam Seu poder e sabedoria;

2. Como criaturas submetidas ao serviço do homem e de outros seres criados, cumprindo papéis vitais no desenvolvimento desse mundo.

Por isso a obrigação vinculante de conservá-los e desenvolvê-los pelo seu próprio bem e por seu valor como recursos vivos únicos e insubstituíveis para benefício uns dos outros e da humanidade.

FOOTNOTES:

  1. Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim
  2. Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim
  3. Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim
  4. Saheeh Muslim, Abu-Dawud
  5. Abu Daud
  6. Abu Daud
  7. Muwaffaq ad-Din ibn Qudamah em al-Mughni.
  8. ‘Izz ad-Din ibn ‘Abdas-Salam, em Qawa ‘id al-Ahkamfi Masalih al-Anam. Essa passagem entra em uma discussão de huquq al-’ibad, os direitos ou reivindicações legais e morais de seres humanos e outras criaturas que recaem sobre uma pessoa legalmente responsável. Os direitos ou reivindicações legais de animais são menos abrangentes que os do homem e são sujeitos a limitações como a defesa da vida e propriedade humanas e as necessidades de seres humanos por alimento. É, entretanto, significativos que no Islã o conceito de direitos ou reivindicações legais executáveis por lei se aplique a animais e seres humanos.



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